Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Membros da CNIC estarão em
Cuiabá debatendo projetos culturais contemplados com a Lei Rouanet
O Centro-Oeste será a
próxima região a receber a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC),
grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para
captação de recursos com apoio na Lei Rouanet. A 198ª reunião da CNIC se dará
nos dias 15, 16 e 17 de maio, em Cuiabá (MT). Em pauta, estão 491 projetos de
todas as regiões brasileiras, totalizando volume de R$ 546 milhões.
“A iniciativa de alternar os locais das reuniões
vai ao encontro do conceito de representatividade nacional e torna o processo
mais participativo, conferindo um caráter menos operacional aos pareceres da
Comissão”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic),
Henilton Menezes, do Ministério da Cultura (MinC).
Anteriormente, os encontros mensais costumavam
acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade
cultural também a essa agenda, o MinC definiu que as reuniões aconteçam nas
cinco regiões do país. Este ano, já foi contemplada, em março, a cidade de
Florianópolis, e já foram agendadas reuniões em Fortaleza (CE) e Maringá (PR).
O calendário é aprovado em sessão plenária da Comissão.
Agenda local
Em Cuiabá, além de analisar projetos, os membros
da CNIC se reunirão, no dia 16 de maio, com agentes culturais locais, a partir
das 16h30, no Cine Teatro Cuiabá. A abertura contará com a presença do
secretário Henilton Menezes e com o secretário de Estado de Cultura, João
Antônio Cuiabano Malheiros.
Posteriormente, serão realizados encontros
setoriais simultâneos, com discussão das diretrizes e estratégias de cada
segmento. Os participantes serão distribuídos pelas suas áreas de interesse,
contemplando quatro âmbitos de debate: Artes Cênicas; Visuais e Integradas;
Música; Humanidades e Patrimônio Cultural; e Audiovisual.
A Comissão também visitará projetos que possuem
interesse nos incentivos da Lei Rouanet, entre eles, o Circo Escola Leite de
Pedras, o Instituto Ciranda – Música e Cidadania e a Associação Cultural Flor
Ribeirinha. “A proposta é interagir com o que está sendo avaliado pela
Comissão, assim como fornecer subsídios para análises de projetos similares que
possam ser apresentados”, afirma o secretário Henilton Menezes.
Os projetos levados para discussão e votação em
plenária serão analisados no dia 17 de maio, com previsão para começar a partir
das 15h, e terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do
Ministério. A transmissão em tempo real visa dar maior transparência à
sociedade das discussões dos projetos nas reuniões.
Comissão nacional
A CNIC é composta por 21 representantes de
artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Os integrantes do biênio
2011/2012 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma
metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter
democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada
indicou representante de uma região brasileira.
No momento, o Ministério da Cultura, por meio da
Sefic, está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a
Comissão para o biênio 2013/2014. O Edital, publicado no dia 10 de Maio no
Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 e 14), torna pública a abertura
das inscrições, que vão até o dia 10 de agosto.
Podem participar do processo as entidades de
caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural,
artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de
Inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o
e-mail editalCNIC@cultura.gov.br.
(Fonte: Sefic/MinC)
Brasília – O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo até quinta-feira, dia 31 de maio, inscrições para as viagens a serem feitas no mês de agosto, dentro do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pelo MinC, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).
